Category: Justiça

O Dia do Servidor Público foi transferido de 28 para 31 de outubro de 2025 em tribunais do Piauí e em todo o Brasil, criando um recesso prolongado. A mudança afeta prazos processuais e reflete uma tendência nacional de otimizar o calendário judiciário.

Em um julgamento significativo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou contra a transferência para o Brasil da sentença estrangeira de Robinho, condenado por estupro na Itália. Ele argumentou que questões processuais impedem a execução imediata da pena. Esse caso levanta um debate crucial sobre a aplicação de sentenças estrangeiras no território brasileiro.

Na segunda-feira, 12 de agosto de 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma cerimônia de posse para cinco novos analistas ministeriais. O evento, ocorrido na sede do MPCE em Fortaleza, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Ismar Viana e outras figuras de destaque, reforçando o compromisso da instituição com a melhoria contínua e o desenvolvimento profissional de sua equipe.