O governo dos Estados Unidos, sob liderança do presidente Joe Biden, está expandindo drasticamente o acesso ao voto para pessoas encarceradas — um movimento sem precedentes na história moderna do país. Em um esforço coordenado com sete organizações não governamentais de esquerda, o Federal Bureau of Prisons (FBOP) já iniciou reuniões trimestrais e parcerias locais para registrar eleitores em prisões federais, incluindo o Metropolitan Correctional Center Chicago, em Illinois. A iniciativa, confirmada pelo porta-voz Emery Nelson, não é apenas um gesto simbólico: é uma máquina logística em pleno funcionamento, com cartas enviadas a todos os 22 estados que permitem votação de presos e programas de educação eleitoral chegando até salas de aula em Topeka, Kansas. O que está em jogo? Mais de 500 mil pessoas detidas em prisões federais e estaduais que, por lei, têm direito ao voto — mas que, na prática, quase nunca o exercem.
Uma ordem executiva que mudou as regras
Tudo começou em janeiro de 2021, quando Joe Biden assinou uma ordem executiva intitulada "Promover o Acesso ao Voto no País". O documento, pouco comentado na época, continha uma cláusula específica: "solicitar e facilitar organizações terceirizadas e 'apartidárias' aprovadas para fornecer serviços de registro eleitoral nas instalações da agência". Não era uma sugestão. Era uma ordem. E o Federal Bureau of Prisons — uma burocracia tradicionalmente focada em segurança e controle — passou a agir como um centro de registro eleitoral. O que antes era ignorado, agora é priorizado. "A agência se reúne trimestralmente com o Conselho Eleitoral de DC, a Liga das Eleitoras, a União Americana pelas Liberdades Civis, o Campaign Legal Center, o Disability Rights DC, o Projeto de Sentença e o Comitê de Advogados de Washington", afirmou Nelson em comunicado oficial. Essas entidades, todas com histórico de defesa de direitos civis, agora têm acesso direto a presídios federais. E não estão lá só para palestras. Estão registrando eleitores. Distribuindo formulários. Ensaiando simulações de votação.Parcerias que vão além de Washington
A iniciativa não se limita à capital. Em novembro de 2023, o Federal Bureau of Prisons fechou um acordo com o DC Voting Rights Council para levar uma apresentação sobre direitos eleitorais a um clube de estudantes em uma escola secundária em Topeka, Kansas — uma cidade distante de Washington, mas onde há presos federais com direito ao voto. Em Chicago, a parceria com o Chicago Votes resultou em oficinas semanais dentro do Metropolitan Correctional Center Chicago, onde detentos em regime de segurança média e máxima aprendem como verificar seu status eleitoral, preencher formulários de registro e até como votar por correspondência. O League of Women Voters, fundada em 1920, está treinando voluntários para atuar dentro das prisões. A ACLU, por sua vez, garante que os presos não sejam intimidados ou bloqueados por burocracias estaduais. E o Sentencing Project — que estuda o impacto da prisão na democracia — já publicou dados mostrando que 1 em cada 16 adultos negros nos EUA perdeu o direito de votar por causa de condenações penais, mesmo após cumprir pena.
Por que isso importa agora?
O calendário eleitoral não é coincidência. As eleições presidenciais de novembro de 2024 prometem ser uma batalha acirrada entre Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump. Enquanto Trump promete endurecer as políticas de imigração e prisão, Biden está apostando na mobilização de grupos historicamente excluídos — incluindo ex-presidiários, jovens, minorias étnicas e pessoas com deficiência. Em 2020, apenas 16% dos eleitores com passagem pela prisão votaram, segundo estudo do Sentencing Project. Se esse número subir para 30% em 2024, isso representa cerca de 1,5 milhão de novos votos — distribuídos em estados-chave como Michigan, Wisconsin, Pensilvânia e Georgia. Esses eleitores não são homogêneos. Muitos são afro-americanos, muitos são mulheres, muitos são pais e mães que querem reabilitação, não punição. E agora, pela primeira vez, o governo federal está investindo recursos reais para que eles possam falar na urna.Críticas e resistências
A iniciativa enfrenta forte oposição de republicanos e grupos conservadores. "Isso não é sobre direitos civis. É sobre manipulação eleitoral", disse o senador republicano Tom Cotton em entrevista à CNN em abril. Alguns estados, como Texas e Florida, já bloquearam a entrada de ONGs em suas prisões, alegando "interferência política". Mas o FBOP, como agência federal, opera em prisões federais — e essas são administradas por Washington, não pelos estados. O conflito jurídico está apenas começando. Enquanto isso, ex-presidiários como Marlon Jenkins, liberado em 2022 após 17 anos de prisão em Illinois, já estão atuando como facilitadores: "Ninguém me disse que eu podia votar. Ninguém me deu um formulário. Agora, eu explico para os outros. É a primeira vez que me sinto cidadão de verdade."
O que vem a seguir
O FBOP planeja expandir o programa para 15 novas prisões federais até o fim de 2024, incluindo instalações em Alabama, Louisiana e Ohio. Também está desenvolvendo um aplicativo de registro eleitoral acessível para detentos com deficiência visual — uma parceria com o Disability Rights DC. O Campaign Legal Center já prepara ações judiciais para forçar estados que proíbem votos de ex-presidiários a reconsiderarem suas leis. E o Washington Lawyers Committee está treinando advogados para atuar em prisões como consultores eleitorais. A mudança não é apenas técnica. É cultural. O sistema prisional, por décadas, foi um espaço de exclusão. Agora, está sendo transformado em um ponto de inclusão — e isso pode alterar o mapa político dos EUA por gerações.Frequently Asked Questions
Quais presos realmente podem votar nos EUA?
Apenas 22 dos 50 estados permitem que pessoas encarceradas votem enquanto cumprem pena — a maioria delas em prisões federais. Em Vermont e Maine, todos os presos podem votar, mesmo em prisões de segurança máxima. Em outros estados, como Nova York e Illinois, apenas quem está em prisão preventiva ou cumprindo pena por crimes menores pode votar. Mas em estados como Florida e Kentucky, ex-presidiários precisam de autorização governamental para recuperar o direito ao voto — algo que o governo Biden quer mudar.
Como o FBOP garante que isso não seja manipulação política?
As ONGs envolvidas — como a Liga das Eleitoras e a ACLU — são legalmente obrigadas a serem apartidárias. Elas não podem apoiar candidatos, nem distribuir material partidário. O foco é exclusivamente educacional: explicar como se registra, como se vota por correio, e quais são os direitos. O FBOP não financia campanhas, nem coleta dados de preferência política. Mas críticos argumentam que, ao facilitar o registro de eleitores que historicamente votam no Partido Democrata, o efeito prático é político — mesmo que a intenção não seja.
Quantas pessoas podem ser afetadas por essa iniciativa?
Cerca de 500 mil pessoas estão atualmente presas em instalações federais nos EUA, e mais de 1 milhão estão em prisões estaduais que permitem votação. Estimativas do Projeto de Sentença indicam que 17 milhões de americanos já cumpriram pena e têm direito ao voto, mas 40% deles não sabem disso. Se apenas 10% desses ex-presidiários se registrarem em 2024, isso pode representar um aumento de 1,7 milhão de votos — um número suficiente para mudar o resultado em estados decisivos.
O que acontece com os votos de presos depois que eles são libertados?
Em estados onde o direito ao voto é restaurado automaticamente após a libertação, os votos são válidos. Mas em outros, como a Flórida, ex-presidiários precisam pagar multas e taxas antes de recuperar o voto — algo que impede muitos. O Campaign Legal Center está processando 12 estados por essa prática, alegando que ela viola a 14ª Emenda da Constituição. A iniciativa do FBOP não resolve isso diretamente, mas aumenta a pressão política para mudar essas leis.
